Conforme evidencia Leonardo Siade Manzan, o tributarista consultivo é o profissional do Direito Tributário que atua de forma preventiva, ajudando empresas e pessoas físicas a planejarem e estruturarem suas operações de forma a minimizar riscos e encargos tributários dentro dos limites da legalidade. Seu foco está na interpretação das normas tributárias, na análise das leis, regulamentos, jurisprudência e soluções de consulta da Receita Federal, entre outros órgãos.
O consultivo trabalha diretamente com planejamentos tributários, revisões fiscais, enquadramentos corretos de regimes tributários e orientações para operações complexas, como fusões, aquisições e reorganizações societárias. Na prática diária, isso significa horas dedicadas à análise de legislações, emissão de pareceres, resposta a dúvidas fiscais da empresa e suporte constante ao departamento contábil.
Como atua o tributarista contencioso no cotidiano jurídico?
Já o tributarista contencioso atua na esfera litigiosa, ou seja, é ele quem defende os interesses do contribuinte frente a autuações fiscais, execuções de débitos tributários e demais disputas com os entes públicos. Seu dia a dia gira em torno de processos administrativos e judiciais, elaborando impugnações, defesas, recursos e petições diversas, além de comparecer a audiências e sustentações orais em tribunais.
Ele deve acompanhar os desdobramentos dos processos tributários com atenção constante, revisando provas, prazos e decisões judiciais. Leonardo Siade Manzan explica que eles estão sempre atentos às teses tributárias em discussão nos tribunais superiores, muitas vezes atuando de forma estratégica em causas com potencial de repercussão geral ou efeitos econômicos relevantes para seus clientes.
Quais são as principais diferenças na rotina de trabalho desses profissionais?
Na prática, a principal diferença na rotina desses dois perfis de tributaristas está no tipo de demanda e no foco da atuação. Segundo Leonardo Siade Manzan, o consultivo lida com uma rotina mais previsível e estruturada, baseada em estudos e pareceres que exigem profundidade analítica e capacidade de interpretação normativa. Ele trabalha geralmente com prazos mais flexíveis e com um relacionamento mais próximo e constante com o cliente, funcionando como uma espécie de conselheiro jurídico permanente.
Já o contencioso precisa lidar com prazos mais rígidos e imprevisíveis, pressão por resultados em litígios e com um volume grande de processos que exigem agilidade, poder de síntese e resistência a ambientes adversos. A tensão característica do litígio judicial ou administrativo impõe uma dinâmica mais acelerada e, muitas vezes, estressante ao contencioso.
Há convergência ou interdependência entre as funções dos dois tributaristas?
Apesar de distintas, as atuações do consultivo e do contencioso são complementares, pontua Leonardo Siade Manzan. Muitas vezes, uma dúvida ou parecer elaborado pelo consultivo pode servir de base para a construção de uma tese no contencioso. Da mesma forma, decisões judiciais obtidas pelo contencioso podem impactar diretamente a forma como o consultivo orienta o cliente dali em diante.
Essa interdependência reforça a importância de uma comunicação eficaz entre os dois ramos, especialmente em departamentos jurídicos internos de grandes empresas, onde a integração entre análise técnica e estratégia processual pode fazer toda a diferença. Inclusive, em muitos escritórios e departamentos jurídicos, é comum que profissionais transitem entre as duas áreas ou atuem de forma híbrida, conforme a demanda.
Como escolher qual carreira seguir: consultivo ou contencioso?
Para Leonardo Siade Manzan, profissionais com perfil mais analítico, metódico e interessado em estudos aprofundados de normas e planejamentos, tendem a se identificar mais com o consultivo. Já aqueles que gostam de desafios, de argumentação, de resolver conflitos e de atuar diretamente em processos se sentirão mais realizados no contencioso. Importante ressaltar que não se trata de áreas estanques: com o tempo, muitos profissionais acabam desenvolvendo competências em ambas as frentes.
Autor: Oliver Smith
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