Leonardo Manzan explica que a sustentabilidade fiscal e os incentivos verdes representam dois pilares fundamentais para o futuro das políticas públicas no Brasil. A transição para uma economia de baixo carbono exige que a política tributária seja utilizada não apenas como instrumento de arrecadação, mas também como mecanismo de indução de comportamentos sustentáveis.
A integração entre responsabilidade fiscal e incentivos ambientais pode promover crescimento econômico, inovação tecnológica e preservação dos recursos naturais. Além disso, esse modelo fortalece o papel do Estado como agente indutor de transformação ambiental, estimulando setores produtivos a adotar práticas limpas e socialmente responsáveis, fomentando a competitividade global.
O papel dos incentivos fiscais na agenda ambiental segundo Leonardo Manzan
Os incentivos fiscais voltados à sustentabilidade buscam direcionar investimentos para setores estratégicos, como energia renovável, mobilidade elétrica e economia circular. Reduções de alíquotas, créditos presumidos e regimes especiais de tributação podem estimular empresas a adotar práticas ambientalmente responsáveis. No entanto, a falta de padronização normativa ainda limita a efetividade dessas políticas e cria insegurança jurídica para investidores.

Para Leonardo Manzan, é essencial que o Brasil alinhe seus incentivos ambientais às diretrizes internacionais de sustentabilidade, especialmente as da OCDE e da ONU. A adoção de critérios objetivos de avaliação e a transparência na concessão de benefícios fiscais fortaleceriam a confiança institucional e ampliariam a previsibilidade dos programas verdes.
Responsabilidade fiscal e governança sustentável
A responsabilidade fiscal, conforme nota Leonardo Manzan, é indispensável para garantir a estabilidade das políticas de incentivo. Benefícios mal estruturados ou desprovidos de mecanismos de controle podem gerar desequilíbrio nas contas públicas e comprometer a credibilidade do Estado. O equilíbrio entre estímulo econômico e responsabilidade orçamentária é, portanto, uma condição essencial para o sucesso das políticas ambientais.
A incorporação de métricas ESG às práticas de gestão pública permite que governos mensurem o impacto real de seus programas fiscais. Essa integração entre sustentabilidade e governança favorece a eficiência administrativa e cria um ambiente de maior transparência e responsabilidade. A consolidação de relatórios fiscais sustentáveis e a publicação de indicadores de impacto tornam a política pública mais mensurável e orientada a resultados concretos.
Reforma tributária e a consolidação da tributação verde
A reforma tributária oferece uma oportunidade para incluir de forma permanente a sustentabilidade no desenho do sistema fiscal brasileiro. A criação de mecanismos como créditos tributários vinculados à redução de emissões ou à geração de energia limpa poderia fortalecer o papel extrafiscal dos tributos.
Leonardo Manzan analisa que a inclusão de incentivos verdes no novo modelo de IBS e CBS permitiria ao Brasil harmonizar crescimento econômico e preservação ambiental. A tributação ambiental eficiente não deve apenas penalizar a poluição, mas também recompensar comportamentos empresariais que contribuam para a descarbonização e a eficiência energética. Essa estrutura traria previsibilidade ao setor produtivo e tornaria o ambiente regulatório mais favorável ao investimento sustentável.
Desafios e perspectivas para o futuro fiscal sustentável
A efetividade da política fiscal verde depende de um ambiente jurídico previsível e de cooperação entre entes federativos. O desenho de incentivos alinhados a metas de longo prazo requer coordenação institucional e fiscalização constante. A digitalização dos sistemas tributários pode ser uma aliada importante nesse processo, garantindo rastreabilidade e transparência na aplicação dos benefícios.
Leonardo Manzan conclui que o caminho para uma política pública fiscal sustentável passa pela integração entre planejamento tributário, responsabilidade fiscal e compromisso ambiental. Ao adotar instrumentos modernos de governança e mensuração de impacto, o Brasil pode se consolidar como líder regional em inovação verde e desenvolvimento sustentável, unindo estabilidade econômica e progresso ambiental de forma equilibrada, duradoura e compatível com as metas climáticas globais. A transição para um modelo fiscal sustentável é, portanto, não apenas um desafio, mas uma oportunidade estratégica para o futuro do país.
Autor: Oliver Smith
Add Comment