Se você é um advogado que deseja trabalhar, exclusivamente na área trabalhista, é de suma importância, de acordo com o advogado Bruno Burilli Santos, que você conheça os pormenores dessa área. Pensando nisso, neste artigo, você poderá conhecer os três principais princípios que regem o Direito do Trabalho. Ficou interessado e quer saber mais? Continue lendo a leitura!
Você sabe o que é o Direito do Trabalho?
Em primeiro lugar, Bruno Burilli Santos comenta que o Direito do Trabalho ou Direito Trabalhista, é um ramo do direito privado que tem como objetivo, regulamentar a relação jurídica entre os trabalhadores e empregados. Desempenhando um papel essencial na sociedade, é necessário ter como base os princípios e as leis trabalhistas, para uma atuação correta.
Os principais princípios do Direito do Trabalho
Em segundo lugar, o Dr. Bruno Burilli Santos explica que para ser um bom advogado na área, é de suma importância que o profissional domine os princípios que regem a área, visando a consolidação de novos entendimentos, sumulados e legislações. Por esse motivo, logo abaixo, você poderá conferir quais são os três principais princípios que sustentam o Direito do Trabalho.
- Princípio do Direito do Trabalho: da irredutibilidade salarial
Para o Dr. Bruno Burilli Santos, um dos principais princípios do Direito do Trabalho é a irredutibilidade salarial, ou seja, o salário dos trabalhadores nunca pode ser reduzido. Dessa forma, independentemente do cargo que ocupa ou a mudança de posição na empresa, o empregador é proibido de diminuir o salário de seu empregado. Mas esse fato não se aplica para condições de adicional de insalubridade e horas extras.
- Da norma mais favorável
Em segundo lugar, temos o princípio da norma mais favorável. De acordo com o Dr. Bruno Burilli Santos, esse também um dos princípios mais importantes do Direito do Trabalho, mas que poucos trabalhadores sabem de sua existência. Ela garante que, havendo duas normas diferentes sobre um mesmo fator, deve permanecer aquela que mais favorece o trabalhador.
- Primazia da realidade
Por último, mas não menos importante, temos o princípio da primazia da realidade. O Dr. Bruno Burilli Santos comenta que esse princípio determina que a realidade da relação de trabalho está acima de qualquer tipo de cláusula ou documento. Em outras palavras, a realidade dos fatos, tem muito mais peso no sentido jurídico do que aquilo que está assinado.
Conhecer o Direito do Trabalho é necessário tanto para advogados quanto para trabalhadores. De acordo com o Dr. Bruno Burilli Santos, dessa forma, ambos poderão contribuir para a criação de relações de trabalhos mais justas. Então, se você deseja ser um advogado trabalhista, mergulhe no assunto e contribua para essa mudança de maneira efetiva.
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